A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da 6ª Turma Recursal, representa o Tribunal de Justiça da Bahia no grupo de trabalho sobre demandas repetitivas e grandes litigantes, vinculado a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Uma portaria da Enfam, publicada no dia 19 de abril no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, instituiu o grupo de trabalho. O objetivo é a elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre demandas repetitivas e grandes litigantes. As temáticas são tidas como macrodesafios a serem enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro.

A mesma portaria designou a composição do grupo, formado por seis juízes – três de tribunais federais e três de tribunais estaduais brasileiros. O tempo para atuação é de um ano, podendo ser prorrogado.

A formação do grupo considera a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução de conflitos em massa, assim como o propósito da Enfam de estimular a formação de magistrados em temas de relevância nacional, com foco na qualidade, efetividade de decisões e na celeridade processual.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto