Em um ano marcado por redução de despesas no Poder Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tomou mais uma iniciativa para cortar, de maneira transparente, gastos com aquisições e compras.

Desta vez, a iniciativa consistiu na publicação de Ata do Registro de Preços para licitação de futura e eventual aquisição de frutas. Os alimentos em questão são destinados a atender as necessidades de fornecimento de lanches durante as sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJBA, as quais somam cerca de 540 por ano.

Formalizada através do processo licitatório eletrônico, cujo edital contendo todos os termos da aquisição, inclusive justificativa e destinação do objeto, foi divulgado na internet, a ata tem validade de um ano e permite que as quantidades sejam adquiridas conforme eventual necessidade.

Utilizada para aquisição de produtos perecíveis e de grande reposição, tais quais tonners e outros materiais de escritório, a Ata do Registro de Preços substituiu o modelo antigo de compras destes alimentos, as quais eram realizadas sem licitação, através de tíquetes.

No sistema anterior, por tíquetes, o gasto com os alimentos alcançava cerca de R$ 20 mil reais por mês. Agora, com a Ata de Registro de Preços, o valor não passará de R$ 4,5 mil, pois é o limite máximo de despesa prevista. No novo sistema, o tribunal vai comprando os produtos à medida em que tem necessidade de reposição, sem atingir, obrigatoriamente, o valor integral.

Vale lembrar que, ainda este ano, no início da gestão do presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, os contratos de tíquete do TJBA não foram renovados, gerando uma economia de R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.

Texto: Ascom TJBA