Os servidores dos Conselhos Municipais de Conciliação (CMC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foram capacitados para a resolução de conflitos através da mediação e conciliação nesta segunda-feira (3/9).

O curso foi ministrado na sede do TJBA e é mais uma das iniciativas do Poder Judiciário baiano em disseminar a cultura da conciliação, culminando na Semana Nacional de Conciliação (SNC), que, este ano será realizada de 5 a 14 de novembro.

Após a abertura do evento pelo juiz-assessor da Presidência, Ricardo Schmitt, o advogado Luiz Fernando Pinto do Nascimento palestrou para os servidores sobre a dinâmica e os procedimentos das sessões de conciliação e mediação e os benefícios que esses métodos de resolução de conflito trazem para o Judiciário e para as partes.

Além disso, os servidores também puderam se informar quanto às legislações que regem a conciliação e mediação e sobre como elaborar termos de acordo sobre questões de pensão de alimentos, divórcio, partilha de bens e reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outras.

“Esses métodos de resolução de conflitos são formas rápidas de resolver as questões”, declarou o advogado Luiz Fernando. “Dessa forma nós promovemos a pacificação social, uma vez que as partes atuam em conjunto para chegar a uma solução”, enfatizou o palestrante.

Pela tarde, o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Ícaro Almeida Matos, palestrou sobre as rotinas e procedimentos dos Conselhos Municipais de Conciliação e sobre as questões correicionais e de fiscalização destas unidades.

Para o magistrado, “o curso é importante porque ressalta o compromisso que o Tribunal de Justiça da Bahia mantém em assumir a capacitação permanente, a fim de melhor atender aos anseios da comunidade, principalmente onde as comarcas foram desativadas”.

Os CMC são unidades destinadas à mediação de conflitos e ao oferecimento de orientação jurídica, e são instalados em municípios que não são sede de comarca ou onde as comarcas foram desativadas.

Além disso, o juiz auxiliar destacou que os avanços obtidos com o treinamento devem ser refletidos na Semana Nacional de Conciliação do TJBA: “O curso também prepara o servidor para a Semana Nacional de Conciliação porque capacita justamente nessa área, na qual se busca a composição amigável dos conflitos, abreviando o tempo de solução dos litígios”, frisou. “Os conhecimentos adquiridos aqui podem ser utilizados na Semana Nacional de Conciliação, aumentando a probabilidade de ocorrerem sessões com maior qualidade”, concluiu.

A servidora Iraci Bonfim, do município de Pindaí, aprovou a capacitação: “É uma excelente iniciativa do Tribunal. Eu gostaria inclusive que fosse realizada por mais dias, porque os temas são muito interessantes”, afirmou.

Foram convocados para o curso servidores dos municípios de América Dourada, Aporá, Araçás, Barro Preto, Boa Vista do Tupim, Botuporã, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Cristópolis, Gavião, Glória, Ibiassucê, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itamari, Itaquara, Jussara, Licínio de Almeida, Macururé, Malhada, Marcionílio Souza, Morpará, Nilo Peçanha, Nordestina, Pé de Serra, Pindaí, Potiraguá, Quixabeira, Rio do Antônio, Rodelas, São Domingos, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Serrolândia, Souto Soares, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí, Várzea do Poço e Várzea Nova.

Semana Nacional de Conciliação
As inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia já estão abertas. Os cidadãos que têm processos tramitando no Poder Judiciário baiano e que têm interesse em solucioná-los por intermédio da conciliação já podem cadastrar suas ações para participar da iniciativa. As inscrições pela internet seguem até o dia 28 de setembro.

Clique aqui e inscreva seu processo.

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Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto