Os candidatos aprovados no processo seletivo para Conciliadores foram convocados hoje, por meio de Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, pela presidente Telma Britto, para tomarem posse na Sala da Presidência, a partir desta quinta-feira (17), até  21 de março de 2011.

Após a apresentação dos documentos e assinatura de posse, os conciliadores irão participar de um  curso de capacitação, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos dias 28 e 29 de março de 2011, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. No dia 29, por meio de uma Audiência Pública, serão definidas as lotações em que cada conciliador irá exercer sua função, definidas de acordo com a ordem de classificação de cada candidato.

No momento da posse, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: cópias do documento de identidade, do certificado de conclusão ou certidão da grade curricular cursada no curso de Direito, Administração, Psicologia ou Serviço Social, expedido por Instituição de Ensino Superior, autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovantes do recolhimento da taxa de inscrição e de residência atualizado, declaração de que não exerce atividade político-partidária, que não é filiado a partido político nem representa órgão de classe ou entidade associativa, número da conta corrente, agência e banco.

Os candidatos devem comprovar que estão em dia com as obrigações eleitorais, apresentar duas fotos 3×4 recentes, entregar uma relação de três pessoas idôneas, no mínimo, indicando endereços atualizados e completos, para que possam fornecer informações sobre o candidato. Além disso, devem ser apresentados as cópia do CPF e  o número de inscrição no PIS, PASEP ou NIT, além da realização dos seguintes exames médicos.

HEMOGRAMA COMPLETO;
SUMÁRIO DE URINA;
GLICEMIA;
RAIO X DO TÓRAX (COM LAUDO);
EXAME DE ACUIDADE VISUAL;
ELETROCARDIOGRAMA (APENAS PARA QUEM TIVER MAIS DE 45 ANOS);
EXAME CLÍNICO (ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E METAL).

De posse dos exames, o juiz leigo deve comparecer à Junta Médica do Tribunal, no andar térreo do Fórum Ruy Barbosa, sala 20, para obtenção do laudo. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones são o  3320-6671/6672.

Filtro
A figura do conciliador foi criada pela Lei 9.099, de 1995, com a função social de ser um canal facilitador de comunicação entre as partes envolvidas em um processo, para que estes firmem um acordo consensual. Outra função que o conciliador assume é a de ser um filtro para que os processos, geralmente da área cível, não precisem chegar a um magistrado, tendo este a possibilidade de cuidar de ações processuais mais complexas.

A seleção pública de conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi realizada em conjunto com a de juizes leigos no dia 24 outubro de 2010. Ao todo, foram chamados 311 conciliadores e 115 juizes leigos, para trabalharem em 63 cidades baianas. Para maiores informações, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (71) 3372 5105 e 3372 5022.

Texto: Ascom TJ