Iniciado em 2009 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o projeto Doar é Legal consiste em uma conscientização sobre a importância de se tornar, oficialmente, um doador de órgãos. Para isso, o TJRS desenvolveu um espaço on-line de acesso nacional, para que as pessoas que possuem a vontade de doar seus órgãos após a morte se inscrevam no cadastro nacional de doadores de órgãos.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, o cadastro deste sistema não tem validade jurídica, porém, a certidão gerada a partir dele é de suma importância para registrar a vontade do doador perante a família e amigos.

Tendo em vista a grandeza do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia convida os servidores e a sociedade civil a participar deste ato de solidariedade, que tem como único objetivo salvar vidas.

De acordo com o CNJ, o projeto vem crescendo desde que foi lançado, há quatro anos. De um montante inicial de 133 cadastros, o projeto Doar é Legal conta, atualmente, com mais de 3.700 doadores.

Para se cadastrar, o doador deve acessar o site http://doarelegal.tjrs.jus.br, gerar a certidão e – mais importante – torná-la pública entre amigos e familiares, para que saibam da vontade de doação.

Doações no país – O Brasil bateu recorde de doação de órgãos em 2010. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de 1.896 doadores alcançados naquele ano, representou um aumento de 13% em relação a 2009. 

O órgão atribui o crescimento no número de doadores – atualmente, 9,9 por milhão de pessoas (pmp) – ao fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e ao aporte cada vez maior de recursos no setor, com investimentos triplicados nos últimos dez anos. Enquanto em 2003, o governo federal investiu R$ 327,85 milhões, em 2010, o investimento chegou a R$ 1,198 bilhão, posicionando o Brasil entre os maiores sistemas públicos de transplantes em todo o mundo. 

Texto: Ascom