Foram escolhidos, em sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (15/5), dois novos magistrados para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel são os mais novos desembargadores do Poder Judiciário baiano.

A primeira vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, conforme publicado no edital nº 42 da Presidência do TJBA, foi preenchida pelo magistrado João Augusto Alves de Oliveira Pinto, a partir do critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a vaga referente ao edital nº 43, decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da Anunciação, foi preenchida pela magistrada Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, segundo o critério de antiguidade.

Vinte e quatro juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos. A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício do magistrado.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto