A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e as juízas Marielza Brandão, assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, e Ana Maria Guimarães vão representar o Tribunal de Justiça da Bahia no III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), em Cuiabá (MT).

O encontro tem como objetivo implementar a mediação e a conciliação nos estados e no Distrito Federal, buscando fomentar a cultura da paz, com a discussão de propostas para a criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos.

O evento é uma grande oportunidade de magistrados e servidores que atuam com mediação e conciliação aperfeiçoarem a utilização de métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências.

Criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec já se reuniu por duas vezes, em abril e outubro de 2015, na Escola Paulista da Magistratura, trazendo palestras e painéis de grande interesse, e aprovando 47 enunciados orientativos das atividades dos Nupemecs, Cejuscs, conciliadores e mediadores.

O III Fonamec de Cuiabá será realizado em um momento muito importante para a mediação e a conciliação, com a entrada em vigor da Lei da Mediação, em dezembro de 2015, e do novo Código de Processo Civil, em março deste ano.

Os trabalhos começam nesta quinta-feira (14), às 8 horas, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, com o credenciamento. Durante dois dias serão proferidas 11 palestras em torno da cultura da paz por meio de métodos autocompositivos de resolução de conflitos.

Texto: Ascom TJBA