O Tribunal de Justiça da Bahia, como parte do programa da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, de valorização do Primeiro Grau, realiza, esta semana, três cursos para magistrados na Universidade Corporativa (Unicorp), em Salvador.

Dois deles, um de Mediação Judicial e outro de Segurança Institucional, são continuidade de uma programação, com novas turmas. Já o terceiro, aborda a reforma do Código de Processo Penal (CCP) e é voltado para juízes das Varas Criminais da Capital.

O curso sobre a reforma do CPP é ministrado pelo Centro de Estudos de Justiça de Las Américas (Ceja) e o Instituto Baiano de Direito Processual (IBADPP), em parceria com o Tribunal de Justiça. Este, integra um programa nacional, com carga horária de 32 horas, vai até quinta-feira (27).

Segundo a presidente do IBADPP, Marina Cerqueira, o curso traz para a Bahia o debate mundial sobre “a necessidade de uma reforma processual penal à luz de um sistema acusatório, de um sistema adversarial, com a oralidade como principal característica”.

O curso, afirma a presidente do instituto, é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um Sistema de Justiça Penal Adversarial, com base nas experiências acumuladas em países da América Latina nos últimos 25 anos.

Participam, além de juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados. “Buscamos melhor atuação do sistema de justiça criminal, para que possamos discutir a oralidade como característica dessa própria reforma”, disse Marina Cerqueira.

O Ceja é uma organização internacional criada em 1999 pelas instituições do sistema interamericano, cuja sede fica em Santiago, no Chile, e seus membros são todos os países membros ativos da Organização dos Estados Americanos.

Veja o programa brasileiro sobre reforma processual penal em Salvador

Texto: Ascom TJBA