O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover um mutirão do Projeto Pai Presente com processos de averiguação de paternidade, com assistência jurídica gratuita, entre os dias 29 de maio e 7 de junho, no Fórum das Famílias, em Salvador.

A promoção do mutirão, com incentivo da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, será realizada pela Assessoria Especial da Presidência 2 e a Diretoria de Primeiro Grau, com participação de juízes e servidores das Varas de Família.

Durante o mês de abril, juízes e servidores promoveram um trabalho de triagem envolvendo processos físicos e digitais que resultou na listagem de 639 documentos, dos quais 258 foram selecionados para a pauta do mutirão do projeto.

Os processos listados foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Conciliação) e direcionados ao Pai Presente.

Os juízes das Varas de Família foram oficiados para promover uma breve prévia nos processos com averiguação de paternidade com assistência jurídica gratuita, cujos os relatórios foram encaminhados para as varas. 

Como fazer – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e implementado pelo TJBA, e tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.

Os interessados em participar do projeto, só precisam preencher o formulário, disponível no Cejusc/Balcão de Justiça e entregar em uma destas unidades ou no Núcleo de Conciliação. A declaração pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho.

Mais informações pelos telefones (71) 3372-5167/5076 e 0800-2842252.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto