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Tribunal de Justiça da Bahia viabiliza programa de pré-aposentadoria para servidores

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O dia do Aposentado foi instituído em 1981, pela Lei 6.926/81, e a data estrategicamente escolhida foi 24 de janeiro, quando se comemora também o dia da Previdência Social, que esse ano completa 90 anos. De lá pra cá ocorreram muitos avanços e a aposentadoria passou a ser direito de todo cidadão brasileiro.

Com o aumento da qualidade e da expectativa de vida no país, cresceu também o número de idosos, que duplicou nos últimos 20 anos. O que consequentemente provocou um aumento de aposentadorias por idade e um novo perfil dos aposentados, que se tornaram cada vez mais ativos. Muitos deles, mesmo após a aposentadoria, continuam na ativa. O número de aposentados no mercado de trabalho no Brasil, hoje, pode chegar a 500 mil.

Diante desse novo quadro e atendendo a necessidade de promover uma aposentadoria saudável e produtiva, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu início ao Programa de Preparação Para a Aposentadoria, oferecendo auxílio aos servidores que estão prestes a se aposentar.

O programa
Desenvolvido pela Secretaria de Administração (SEAD), Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do TJBA – consiste na realização de uma série de palestras, abordando temas ligados ao processo de aposentadoria e a saúde física e psicológica dos servidores prestes a se aposentar. O objetivo é orientá-los para que tenham uma aposentadoria saudável e produtiva, e encarem a situação como um início de uma nova vida, pautada em aproveitar o tempo sem a rotina do trabalho e de forma prazerosa.

O Programa de Preparação Para a Aposentadoria contempla os servidores da capital e do interior do estado. Através da Caravana do Programa Ser – que em 2012 visitou 108 comarcas – eles recebem orientações para uma aposentadoria saudável e têm acesso a serviços de sociais e de saúde. “A maioria dos servidores do TJBA estão na faixa etária entre 35 e 65 anos e por conta disso temos a preocupação em oferecer informações e serviços de prevenção a doenças que incidem na faixa etária da aposentadoria, avalia Balbina Lemos, médica do Programa SER.

Números
No Brasil existem atualmente cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas beneficiados pelo INSS. Nesse número estão inclusos além daqueles aposentados por idade, os que se aposentaram por tempo de serviço ou por invalidez.

A expectativa é que até 2020 o Brasil ganhe mais 5 milhões de novos aposentados.

No último ano, 219 servidores do TJBA foram aposentados. Para 2013 já existe um média de 70 aposentadorias compulsórias (por idade) previstas.

Clique aqui e veja o Estatuto do Idoso.

Texto: Ascom, com informações do site www.previdencia.gov.br

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