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Tribunal de Justiça dá início à sexta etapa do projeto Pai Presente

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Começa amanhã, terça-feira (22/5), a sexta etapa do projeto Pai Presente, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Trata-se de uma campanha do Poder Judiciário para incentivar o reconhecimento, espontâneo ou não, de paternidade e reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai nos registros civis.

Nesta etapa, serão realizadas 108 audiências de conciliação e a abertura de 49 exames de DNA, provenientes da quinta fase da Campanha. As atividades serão coordenadas pela juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, que contará com o apoio do Ministério Público e Defensoria, na resolução dos casos, além de servidores das Varas de Família. O mutirão acontece no Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, em Nazaré, das 9h às 18h.

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu mais de 45 mil estudantes de Salvador, sem o nome dos genitores no registro de nascimento.

Interessados em participar do projeto devem buscar orientação através do número 0800 284 2252, ou procurar um dos cartórios de registro civil de Salvador e preencher um formulário para pré-agendar uma data para a audiência.

Texto: Ascom 

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