O Mutirão de Processos de Júri tem início nesta segunda-feira (24) com o objetivo de dar celeridade ao trâmite de processos criminais. A iniciativa tem a coordenação da juíza Jacqueline Campos, gestora local das Metas ENASP, e do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário, com a colaboração das Corregedorias e o suporte da Diretora de Primeiro Grau.

A iniciativa foi instituída por uma Portaria Conjunta publicada na edição da última quinta-feira (20) do Diário Justiça Eletrônico (DJE) assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; pelo Corregedor-Geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Na primeira etapa da iniciativa serão despachados, decididos e sentenciados todos os processos ativos, submetidos ao rito do júri, nas Varas Criminais das comarcas de Feira de Santana e Camaçari. Já a realização dos serviços de cartório da Vara do Júri da comarca de Itabuna receberá suporte remoto para a realização de suas funções.

Os processos físicos informados serão transportados, sob a coordenação da Diretoria de 1º Grau, para a sede do Tribunal de Justiça, no onde serão submetidos à análise dos magistrados designados. Após serem analisados, esses processos físicos serão digitalizados e disponibilizados no sistema informatizado, quando couber.

Os juízes deverão informar, diariamente, os dados da produção, através do e-mail mutiraojuri2017@tjba.jus.br, conforme planilha própria anexa. Vale salientar que outras comarcas serão indicadas para o mutirão em etapas subsequentes através de decretos presidenciais futuros.

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Texto: Ascom TJBA