Ações desenvolvidas, neste segundo semestre de 2011, pelo programa Pacto Pela Vida que têm como objetivo principal reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida, foram debatidas no Tribunal de Justiça com a presença de juízes, do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, de promotores e defensores-públicos.

O encontro, promovido pela Câmara Setorial de Articulação entre os Poderes (Casp), aconteceu ontem (18/8), na Sala de Sessões 2 do TJBA.

A juíza Andremara Santos, presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) e titular da Vara de Execuções Penais participou das discussões ao lado do juiz-corregedor Cláudio Daltro, que substituiu o assessor-especial da Presidência do Tribunal, juiz Ricardo Schmitt.

Também estiveram presentes representantes das Secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Administração Penitenciária e Ressocialização; para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia; e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O juiz Moacyr Pitta Lima Filho, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e professor da Uneb, fez uma exposição sobre o curso de pós-graduação em Segurança Pública que será oferecido pela instituição de ensino.

Já a defensora-pública Célia Padilha tratou da realização dos mutirões carcerários, que serão realizados, em outubro, nos 20 municípios prioritários para o programa Pacto Pela Vida.

Durante os trabalhos, a Defensoria irá realizar um levantamento nas Varas Criminais, para solicitar benefícios na execução penal. As atividades começam por Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado.

Pernambuco – O assessor-especial da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Ricardo Schmitt, e o juiz-corregedor Cláudio Daltro participam, de 20 a 22 de setembro, de uma visita a Recife onde irão conhecer as atividades do programa Pacto Pela Vida de Pernambuco.

A próxima reunião da Câmara Setorial de Articulação entre os Poderes está marcada para o dia 1º de setembro, na sede do Ministério Público.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto