O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e o Ministério Público, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promovem nesta terça-feira (2/8) o II Seminário de Mobilização para Construção do Plano Municipal de Convivência Comunitária.

O evento, que acontece das 8h às 17h na sede do Ministério Público, em Nazaré, foi organizado em parceria com o Conselho Municipal de Educação; a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão; a Fundação Cidade Mãe; o Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador e a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

As instituições participantes do seminário vão discutir a construção do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, com o objetivo de desenvolver ações intersetoriais amplas e coordenadas que envolvam os diversos níveis de proteção social.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3328-7737

Ciclo do ECA – Na última sexta-feira (29), foi encerrado o III Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento, realizado no auditório do Ministério Público do Estado, em Nazaré.

No dia, foi aberta uma discussão sobre o papel da Vara da Infância e Juventude na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente’, pelos de juízes de Direito da Infância e Juventude de Salvador, Salomão Resedá; de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça; e do Rio Grande do Sul, João Batista Saraiva; além das defensoras públicas Mariana Rosa e Hélia Barbosa; e do conselheiro do Cedeca/RJ e da Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced) / Brasil / Section Defense for Children International (DCI), Wanderlino Nogueira Neto.

A iniciativa teve como objetivo de discutir o orçamento destinado à área da infância e da juventude, além de debater com magistrados, promotores e defensores públicos a intervenção judicial sobre as políticas públicas. 

Organizado pelo Ministério Público, através do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC), o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça, por meio da CIJ.

O próximo será promovido nos dias 15 e 16 de agosto em Feira de Santana, e, assim, será fechado o projeto-piloto para o ano de 2011. Os primeiros ocorreram em Vitória da Conquista e Ilhéus.

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Texto: Ascom TJBA e Ascom Ministério Público
Fotos: Nei Pinto e Ascom Ministério Público