O Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam, nesta segunda-feira (10/10), o 2º Mutirão Carcerário do Estado da Bahia. A iniciativa, que tem o objetivo de dar mais celeridade aos processos de presos provisórios e em execução penal, será realizada até o dia 11 de novembro. 

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano Losekann, participam da solenidade que acontece no prédio-sede das Turmas Recursais, na Avenida Manoel Dias, na Pituba. 

Uma Portaria Conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada no último dia 5, instituiu o mutirão e definiu os principais procedimentos a serem adotados no trabalho.

Clique aqui e veja a íntegra da Portaria.

Durante os trinta dias de mutirão, os juízes Andremara dos Santos, Cláudio Daltro, Freddy Pitta Lima, José Carlos Nascimento, Mariângela Nardin, Moacir Pitta Lima Filho, Patrícia Lopes e Rosana Passos irão contar com a ajuda dos servidores designados pela Corregedoria para a realização dos trabalhos. 

As atividades serão supervisionadas por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por três juízes e cinco servidores. 

Desde o início do programa, em agosto de 2008, o Mutirão Carcerário já analisou 312,9 mil processos e concedeu 61,7 mil benefícios. Desses, houve 32,8 mil libertações. 

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto