O Tribunal de Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMFBahia), se reúne nesta terça-feira (13/9) com o Conselho Nacional de Justiça, representado pelo juiz Luciano Losekan, a fim de definir os últimos detalhes para a realização do 2º Mutirão Carcerário da Bahia.

Participam do encontro integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Secretaria de Segurança Pública.

O encontro, que será realizado das 14h às 16h, na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. irá definir período, locais e a duração das atividades. 

Segurança
Em seguida, às 16h15, haverá nova reunião, também com a participação do CNJ, com o objetivo de definir medidas para execução do Termo de Cooperação Técnica para implantação do “Programa de Assistência às Pessoas com Transtornos Mentais” na Bahia.

Representantes do GMFBahia e das secretarias e instituições que participaram da assinatura do termo também estarão presentes na reunião.

O programa implantará na Bahia a Rede de Atendimento Multidisciplinar, na qual serão aprimorados os meios necessários à execução das medidas de segurança, atendendo os requisitos da política antimanicomial.

A rede vai auxiliar os juízes em processos que envolvam casos de insanidade e contará com psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito.

Texto: Ascom TJBA