Os resultados do Mutirão Carcerário, realizado na Bahia entre os dias 10 de outubro e 30 de novembro, foram divulgados na manhã desta terça-feira (6/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia.

Instalado para monitorar o funcionamento do sistema prisional do país por meio da revisão de processos criminais e inspeção de presídios, delegacias e cadeias públicas, o mutirão na Bahia reuniu as juízas Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Pará, designadas pelo CNJ, e uma equipe do Tribunal de Justiça.

Os juízes analisaram 7.148 processos, com 1.634 benefícios concedidos aos presos provisórios e condenados. Ainda de acordo com o relatório, foram concedidas 1.176 liberdades.

“A experiência foi boa, houve uma evolução do primeiro para esse”, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luciano Losekann, que representou o Conselho na divulgação do diagnóstico baiano.

O magistrado se referia ao primeiro mutirão realizado no Estado, em 2009. “A iniciativa tem como objetivo propor que haja melhoria do sistema de justiça criminal”, disse. 

Aos presos condenados foram concedidos benefícios como extinção de pena, livramento condicional, progressão de regime, indulto, remição de pena, prisão domiciliar, dentre outros.

“Os resultados foram bons, principalmente porque foi possível traçar um diagnóstico de como estão sendo tratados os processos criminais e de execução penal, além dos efetivos resultados de soltura”, afirmou a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do mutirão.

O juiz-corregedor Cláudio Daltro, que coordenou a iniciativa, considerou o mutirão uma “experiência positiva, apesar das dificuldades estruturais”.

O magistrado destacou que a avaliação possibilitará maior agilidade. “Iremos aguardar os relatórios para trabalharmos em cima do que for indicado, criando ações específicas” concluiu o magistrado.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, encerrou as atividades parabenizando o CNJ e agradecendo à equipe pelo empenho.

“Todo resultado exposto reflete problemas de muitos anos. Eu gostaria de solicitar ao CNJ a análise do problema a partir de causas primárias, como a falta de recursos orçamentários e carência de magistrados”, disse a presidente.

A desembargadora ainda destacou projetos como o Pacto pela Vida e o Começar de Novo, desenvolvidos em parceria com o CNJ.

“O Poder Judiciário, nessa gestão, não se eximiu das responsabilidades. Buscamos atender melhor aos jurisdicionados, tanto os comuns, quanto os recolhidos no sistema prisional, já que a magistratura da Bahia quer atingir a excelência”, concluiu. 

O mutirão contou com os juízes Andremara dos Santos, Freddy Carvalho Pitta Lima, José Carlos Rodrigues do Nascimento, Mariângela Lopes Nardin, Moacir Pitta Lima Filho, Patrícia Sobral Lopes e Rosana Passos.

Também compuseram a mesa de encerramento do mutirão, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, a primeira vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria José Sales Pereira; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos; o promotor público Geder Luís Gomes, representando o Ministério Público e Carlos Sodré, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), representando o secretário Nestor Duarte.

Texto: Talyta Almeida / Fotos: Nei Pinto