O 2º Mutirão Carcerário do Estado da Bahia foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/10), com a visita da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Luciano Losekann, ao local dos trabalhos, o prédio das Turmas Recursais, na Avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba.

Também estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia Carvalho, juízes do Tribunal de Justiça designados pelo Decreto Judiciário nº 318 para atuarem no mutirão, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de magistrados e servidores, de outros Estados, indicados pelo Conselho.

Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) participaram da breve cerimônia.

O Mutirão Carcerário tem como objetivo a análise de todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios – incluindo aqueles em que já há sentença, mas sem trânsito em julgado – ou definitivos.

Apresentação
Ao lado do juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), a presidente Telma Britto apresentou as instalações, que ocupam todo o primeiro andar do prédio.

A desembargadora lembrou da realização do primeiro mutirão carcerário na Bahia, em 2009, que alcançou bons resultados. “Aquela experiência foi tão efetiva, tão frutífera, que este novo trabalho é uma consequência natural”, avaliou. “O Conselho é muito bem-vindo e esperamos um grande entrosamento para que se tragam mais benefícios à sociedade”, concluiu, em rápido pronunciamento.

Já o juiz Luciano Losekann, após agradecer a acolhida do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ressaltar a parceria entre a corte e o CNJ em “muitas iniciativas”, ressaltou que o Conselho continua com sua missão de órgão de gestão, abrindo diálogos e “apresentando metas e métodos de trabalho que contribuam para o Judiciário”.

“O CNJ é visto como um órgão julgador, correicional, mas também busca uma gestão eficiente. Vamos oferecer ferramentas com o objetivo de melhorar o sistema”, afirmou.

A coordenação dos trabalhos será da juíza Ivana David, titular da 8ª Vara Criminal de São Paulo, e que terá a companhia da juíza Maria de Fátima Alves, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Pará, ambas convocadas pelo CNJ.

“Vamos fazer inspeções nas unidades prisionais de todo o Estado, os trabalhos já começam hoje mesmo”, afirmou a juíza Ivana David.

Além dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça, oito promotores e seis defensores públicos participam dos trabalhos.

“Vamos dar nossa contribuição, envidar todos os esforços para fazer um grande trabalho de equipe”, disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos. “O mutirão tem uma importância imensurável e o objetivo, com essa iniciativa, é de uma melhor prestação jurisdicional para a população”, complementou a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia Carvalho.

Uma portaria conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada no último dia 5, instituiu o mutirão e definiu os principais procedimentos a serem adotados no trabalho.

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