O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Defensoria Pública da Bahia assinaram, na manhã desta segunda-feira (28/5), um termo de cooperação técnica para reduzir os prazos de tramitação dos processos e garantir a efetiva prestação jurisdicional.

O acordo foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, e pela defensora pública-geral do Estado, Maria Célia Padilha. Estiveram presentes na assinatura do termo a coordenadora das Defensorias Especializadas, Rita Orge, a diretora da Escola Superior de Defensoria Pública (ESDEP), Sônia Santana e o corregedor-geral da Defensoria Pública, Jânio Cândido Nery.

A parceria visa intercambiar dados e informações utilizando recursos da tecnologia da informação e a integração dos sistemas das duas instituições. O acordo prevê ainda o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas. O principal objeto é aumentar a produtividade do judiciário e, com isso, diminuir o índice de congestionamento nos tribunais.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto