A comunidade de Novos Alagados, em Plataforma, formada por cerca de 14 mil pessoas, já pode contar com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurado nesta sexta-feira (16/12) pelo Tribunal de Justiça.

O Balcão irá funcionar na sede do Grupo Espírita Jesus de Nazaré, das 13h30min às 17h.

A juíza Rosa Ferreira de Castro esteve presente na cerimônia, representando a presidente Telma Britto.

“Fico feliz em estar presente nessa instalação que beneficiará à comunidade”, disse a magistrada.

O Balcão terá supervisão da bacharela em Direito, Cristina Tosta.

“Toda vez que inauguro um Balcão fico muito feliz e peço sabedoria para amenizar os problemas de pessoas carentes, trazendo acesso mais rápido à justiça”, disse a supervisora.

A presidente do Grupo Espírita, Marilda Sousa Ribeiro, contou que a instalação da unidade era um sonho antigo.

“Foi uma vitória, as pessoas não possuem condições financeiras para se deslocar e com o Balcão aqui, o acesso aos serviços jurídicos será mais fácil, já temos até pessoas procurando pelos serviços”, concluiu Ribeiro.

O local onde foi instalado o Balcão conta, há 25 anos, com outros serviços como atendimento médico, alfabetização, e recuperação de drogados.

A expectativa é que o Balcão realize cerca de 20 atendimentos por dia. Ao todo, já são 42 unidades no interior e 33 na capital.

A cerimônia de inauguração ainda contou com a apresentação do Grupo de Capoeira Karkará, formado por pessoas da própria comunidade.

Logo em seguida, a juíza Rosa Ferreira de Castro, a juíza corregedora Maria Helena Lordelo, que também prestigiou o evento, o promotor Adilson Oliveira e a presidente do Grupo Espírita inauguraram a unidade.

“O Ministério Público vê nessa iniciativa do Balcão uma aproximação maior da comunidade com o serviço da Justiça. O cidadão se sente mais valorizado, aumentando o exercício da cidadania e a credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou o promotor, que ainda ressaltou o caráter conciliador do Balcão.

Também estiveram presentes Larissa Nou, supervisora de algumas unidades do Balcão de Justiça e Anivan Nery, advogado do Grupo Espírita.

Ainda hoje, às 15h, o Tribunal inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania no Parque São Cristóvão, na sede da Associação Dom Bosco, em São Cristóvão.

Democratização
Criado em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece, nas unidades de mediação e orientação jurídica, serviços inteiramente gratuitos à população.

São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, à pensão alimentícia, dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sempre sob a supervisão de um advogado da instituição parceira ou do próprio Tribunal de Justiça.

Texto: Talyta Almeida / Fotos: Nei Pinto