Os projetos comunitários do Tribunal de Justiça – Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial – estarão presentes, mais uma vez, no Balanço Geral nos Bairros, programa da TV Itapoan.

A próxima edição acontece na Praça da Revolução, em Periperi, no dia 19 de novembro, data em que a emissora comemora 51 anos.

Além do Tribunal, o evento, que já realizou nove edições durante este ano, conta com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, dentre outras instituições.

O último programa de 2011 está previsto para ser realizado em 17 de dezembro.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias , além de ser orientada acerca da tramitação de processos na justiça estatual.

Texto: Ascom TJBA