O Tribunal de Justiça, em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e o Conselho Nacional de Justiça, oficializam, no próximo dia 23 de agosto, a parceria com a Fundação Dom Avelar, em ações de reinserção social de apenados e egressos do sistema penitenciário.

A solenidade ocorrerá na Cúria Metropolitana Bom Pastor de Salvador, no bairro do Garcia.

Será firmado um acordo através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, no qual a fundação se comprometerá com iniciativas que contribuam com a reintegração dos presos à sociedade.

A instituição já colabora com o Programa Começar de Novo, oferecendo cursos de capacitação profissional, vagas de emprego, auxílio alimentação, medicamentos e educação para os apenados, egressos do sistema penitenciário, adolescentes em conflito com a Lei, e as respectivas famílias.

Entretanto, a participação da Fundação nas ações no sistema penitenciário era subsidiada pelo Governo do Estado, através do Programa Liberdade e Cidadania. Agora, com o convênio com o Poder Judiciário, a parceria ficará mais forte na atenção ao resgate da dignidade dos presidiários.

A Fundação dispõe de kits de geração de renda, que consistem em toda uma estrutura material e social para que os detentos e egressos exerçam suas atividades, a exemplo de exames médicos, transportes, treinamento gerencial básico e técnicas de negociação, licenciamento, entre outros benefícios que acrescentam capital social ao preso.

O suporte material é acompanhado com orientações que auxiliam o ressocializado a administrar seus negócios.

Os cursos ministrados para os presos variam desde o preparo para a liberdade, até os  profissionalizantes nas áreas da construção civil, informática, manutenção de micros e jardinagem. 

Além de proporcionar oportunidades para que os custodiados da Justiça sejam reinseridos na sociedade, a Fundação Dom Avelar também acompanha as atividades dos beneficiados e elabora relatórios periódicos que funcionarão como indicadores para o Programa Começar de Novo.

Semente – O Abrigo Nova Semente tem capacidade para 40 crianças e acolhe filhos de presidiárias que não têm familiares com condições de criá-los. Lá eles recebem alimentação, assistência médica e educação.

A Creche Nova semente recebe cerca de 110 crianças por ano. Desse total, 35 vagas são reservadas aos acolhidos pelo abrigo e as outras 75 são disponibilizadas para crianças da comunidade, sem que haja segregação entre uma criança e outra.

A iniciativa assegura o direito previsto na Constituição, de todas as crianças e adolescentes ao convívio familiar e comunitário.

Texto: Bruna Rocha / Fotos: Nei Pinto