A vida da pequena L.J.M, de cinco anos, vai começar diferente em 2013, já que finalmente ela poderá frequentar a escola. Sua mãe, a dona de casa Naiara de Jesus Marinho, por medo da burocracia, além da ausência do ex-companheiro, ainda não tinha registrado os filhos.

No sábado (10/11), entretanto, conseguiu a emissão da certidão de nascimento das crianças em menos de dez minutos, no estande que o Tribunal de Justiça montou no Mutirão de Registro Civil e Documentação Básica, realizado pelo Governo do Estado, na Praça da Revolução, em Periperi.

“O atendimento foi ótimo. Rápido e tranquilo. Estou muito feliz”, declarou a dona de casa. Naiara foi uma das centenas de pessoas que foram atendidas pelos órgãos que participaram do mutirão.

Foram montados estandes do PROCON, que estava registrando ocorrências relacionadas ao Direito do Consumidor; Ministério Público e Defensoria Pública, com orientação jurídica, ações na área de Família e coleta para exame de DNA; balcão para cadastramento e recadastramento no Programa Bolsa Família; Secretaria de Saúde, com vacinação; além de espaços para esporte e arte.

A vendedora Regiane Assis saiu de São Tomé de Paripe para registrar a filha de seis meses. “Há muito tempo estou tentando registrar ela e não tinha conseguido. Essa oportunidade quebrou um galho”, brincou.

Já a manicure Eliana Viana, se deslocou de Mirantes de Periperi até a Praça da Revolução, para acessar os serviços do mutirão. “Muita gente não tem condição de pagar por esses serviços que aqui são gratuitos”, afirmou após registrar a filha de três meses.

A ação conjunta faz parte do projeto Minha Certidão, desenvolvido pela Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com o Tribunal de Justiça, com o objetivo de reverter um dado revelado pelo IBGE: a cada 100 nascimentos no Estado da Bahia, 24 ficam sem registro.

O projeto integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, fruto de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça com os governos Estadual e Federal.

“Isso aqui enaltece o espírito de cidadania das pessoas. O primeiro registro é muito importante. É através dele que as pessoas emitem os documentos que serão necessários para lutarem pelos seus Direitos”, observou a juíza Ana Barbuda, coordenadora das atividades.

Além dos mutirões para a emissão de registros civis, os órgãos envolvidos no Programa estão tratando da implantação de cartórios virtuais nas maternidades do Estado, para que todas as crianças nascidas sejam registradas imediatamente. Testes já estão sendo feitos em algumas unidades e, em breve, o vai contemplar toda a rede de hospitais com maternidade na Bahia.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto