O desembargador Mário Albiani Júnior representou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no Seminário de Judicialização do Acesso a Serviços de Saúde, na última sexta-feira (27). Ele participou da mesa de abertura.

O juiz Sadraque Oliveira Rios fez parte da primeira mesa do evento, palestrando sobre “Distinções fenomenológicas para o debate da judicialização da saúde”. O debate proposto buscou estimular os presentes a refletir sobre a ineficácia das discussões antagonistas entre “reserva do possível” e “mínimo existencial”, recomendando um estudo abrangente do fenômeno, desde as suas variáveis até as formas dialógicas de arranjos institucionais, a exemplo da recente inauguração da Câmara de Conciliação de Saúde.

O seminário ocorreu na Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia, com a participação também de representantes da Defensoria Pública, da Procuradoria, do Ministério Público, das secretarias de Saúde do estado e do município, da OAB e de gestores de hospitais.

A participação do TJBA nesse evento é mais uma iniciativa de aperfeiçoamento institucional em temáticas relevantes para o jurisdicionado baiano, como aconteceu com a realização do 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, em novembro de 2016.

Nas palavras do desembargador Mário Albiani Júnior, os espaços de debate acerca da judicialização da saúde precisam ser diversificados visando a abranger todos os sujeitos nela envolvidos. “Nesse sentido, a universidade, como berço acadêmico de fomento à ciência, tem muitas contribuições a oferecer”, disse.

Texto: Ascom TJBA