O cadastramento de presos, o mutirão carcerário e as ações promovidas pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça, foram realizações citadas pela presidente Telma Britto, ao se referir à participação do Poder Judiciário em questões de segurança pública, durante a solenidade de lançamento do programa Pacto pela Vida, nesta segunda-feira (6/6), no Centro de Convenções.

De iniciativa do Governo do Estado, o programa constitui numa “nova política pública de segurança, construída de forma pactuada com toda a sociedade e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União”, diz o texto distribuído pela Secretaria de Comunicação do Governo.

Em seu pronunciamento, a desembargadora falou, também, sobre a importância do resgate da cidadania, a prevenção da criminalidade e “o papel da sociedade no processo de execução da pena”, para que seja promovida a “efetiva recuperação do apenado”.

A presidente ressaltou o programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e executado pelos Tribunais de Justiça estaduais, para a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário, por meio de cursos profissionalizantes e oferta de vagas de emprego.

Ao final, a presidente Telma Britto ressaltou a criação de varas criminais especializadas e celebrou a iniciativa, fazendo referência à necessidade da “mútua cooperação dos poderes”.

Pacto
O programa Pacto pela Vida foi lançado pelo governador Jaques Wagner, em cerimônia que contou com as presenças dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Também participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; o procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva; o prefeito João Henrique; todos os secretários estaduais de Governo, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes do movimento negro, de grupos indígenas e da classe artística, além de outros segmentos da sociedade civil.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto