O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representado pelo 1º vice-presidente, desembargador Eserval Rocha, participou, na noite desta quarta-feira (11/4), da comemoração do aniversário de 80 anos da OAB-Bahia, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

A cerimônia, conduzida pelo presidente da OAB-Bahia, Saul Quadros, contou com a presença de diversas autoridades nacionais e estaduais, dentre elas a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o governador Jaques Wagner, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva de Brito, o vice-presidente da OAB federal, conselheiro Alberto de Paula Machado, e o cardeal-arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.

“A presença da OAB tem sido fundamental no cenário de consolidação da democracia no Brasil”, afirmou o governador, bem como o conselheiro Alberto de Paula, que elogiou a história da Ordem no Estado da Bahia ao dizer que “toda a democracia está em festa com o aniversário da OAB-Bahia”.

Na ocasião, houve ainda o lançamento do selo e carimbo comemorativos pelo aniversário da instituição, homenagem da Empresa de Correios e Telégrafos, representada pelo superintendente do órgão na Bahia, Cláudio Moras Garcia.

Durante a festa também aconteceu a certificação e premiação dos vencedores do concurso de monografia Prêmio Pedro Nilton de Brito, e uma homenagem a advogados que militam no Estado há muitos anos e ajudaram a construir a história da OAB-Bahia, com o diploma de honra ao mérito e a medalha Gonçalo Porto de Souza.

Formado em 1939 e aliado à Ordem desde 1937, o advogado Edgar Silva foi um dos homenageados da noite, a qual classificou como “valiosíssima”, por considerar a OAB-Bahia como um grande “instrumento de defesa das causas públicas e do interesse da coletividade”.

História
Os primeiros bacharéis brasileiros eram jovens idealistas que, com frequência, fugiam do atraso da colônia para “beber” diretamente na fonte da Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Foram eles os inspiradores e diretamente responsáveis pela instalação, em 1827, dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, em Olinda e São Paulo. 

A lei de criação dos cursos foi decretada pelo imperador Dom Pedro I, no dia 11 de agosto.

Foi desencadeada, então, uma torrente inovadora de novos pensamentos e abriu-se o caminho para a criação, dezesseis anos mais tarde, do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, o embrião da Ordem dos Advogados do Brasil. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerada a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. A primeira sede foi o Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro, onde foi eleito, em 1933, o primeiro presidente da entidade, Levi Carneiro. 

A OAB hoje é composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação. É uma entidade que presta um serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal. 

No histórico da entidade consta o trabalho contra a repressão política e o restabelecimento da democracia no país.Buscando dar eficácia às disposições da Constituição de 1988, a Ordem lutou para que fosse aprovado o novo Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual estabelece os direitos e os deveres dos advogados, bem como os fins e a organização da OAB.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto