O Tribunal de Justiça inaugura na próxima quinta-feira (4/8), às 14h, na Comarca de Seabra, na Chapada Diamantina, a 70ª unidade do Balcão de Justiça e Cidadania

A unidade vai funcionar no Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra e Região, localizado no centro da cidade.

Além do sindicato, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) também integram a parceria com o Tribunal de Justiça. As instituições de ensino irão ceder estudantes para atender a população, sempre supervisionados por um advogado também vinculado à universidade.

Todos os estagiários que irão atuar no Balcão foram submetidos a um treinamento, no qual receberam instruções sobre mediação de conflitos, ministrado pelo supervisor de unidades do Balcão de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento.

Jacobina – No dia seguinte, sexta-feira (5/8), será a vez do Balcão de Justiça e Cidadania de  Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador, abrir as portas para os habitantes da comarca. 

A inauguração acontece às 9h, no  Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneb, no Centro, onde irá funcionar a unidade. Estudantes da Uneb serão os responsáveis pelo atendimento à população.

Mediação – Nos Balcões são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento Espontâneo de Paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sempre sob a supervisão de um advogado da instituição ou do próprio Tribunal de Justiça.

Texto: Ascom TJBA