O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) do Tribunal de Justiça está organizando um mutirão de inspeções em unidades de internação para jovens em conflito com a lei.

A realização do trabalho foi discutida durante reunião, ocorrida na manhã de ontem, quarta-feira (17), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça.

No encontro, os integrantes do GMFBahia observaram a necessidade de obter um controle mais minucioso dos casos de adolescentes infratores, que estão sob a custódia da Justiça.

Após o sucesso do mutirão de Medidas de Segurança, realizado recentemente no Hospital de Custódia de Salvador pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Tribunal, os participantes decidiram estender o trabalho para as unidades voltadas à execução de medidas socioeducativas.

A intenção é oferecer os serviços do Núcleo de Atendimento Interdisciplinar, aplicados no primeiro mutirão, para os pacientes portadores de sofrimento mental.

Foi abordada também a possibilidade da criação de um sistema que alinhe, em âmbitol nacional, os dados sobre a situação dos jovens que estão cumprindo medidas alternativas, com acesso aberto a todos os órgãos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

As inspeções serão realizadas em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e nas demais comarcas que possuam unidades de internação ou semiliberdade.

Participaram do encontro a titular da Vara de Execuções Penais da Capital e presidente do GMFBahia, juíza Andremara Santos, o juiz-corregedor Cláudio Daltro, o juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, o juiz Juvino Henrique Souza Brito e o juiz Nelson Amaral, além dos servidores Orlando Bittencourt, Jorge Trindade, Sandra Lucena, Lunélcia Paixão, Milena Mascarenhas, Ângela Brito, Dayane Sampaio e Kátia Almeida.

No dia 28 de agosto, às 15h, na Ouvidoria do Tribunal de Justiça, haverá outra reunião na qual serão discutidos os últimos detalhes para o censo carcerário em Salvador e Região Metropolitana, que deve ocorrer ainda este ano. O encontro terá a presença de representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Texto: Bruna Rocha e Talyta Almeida / Foto: Nei Pinto