Ações referentes à campanha mundial 16 Dias de Ativismo: Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foram realizadas ao longo desta quarta-feira (30/11), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. As atividades buscavam divulgar a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,

Durante todo o dia, estandes informativos foram montados na Praça de Serviços do TJBA nos quais servidores do Poder Judiciário, com apoio dos movimentos sociais, prestaram orientações gratuitas para a população sobre o tema.

À tarde, o Coral do Tribunal se apresentou no auditório do prédio e abriu a palestra da médica Balbina Lemos da Silva, integrante da Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça, sobre Violência Doméstica e Familiar.

Após a palestra, foi aberta uma mesa-redonda com profissionais que atuam na área da Mulher, onde cada um pontuou as experiências vividas em cada setor de atuação.

A mesa foi composta pela juíza-corregedora Graça Marina Vieira da Silva, da Coordenadoria da Mulher; a juíza Márcia Nunes Lisboa, titular da 1ª Vara da Violência Doméstica de Salvador; a promotora Sara Gama Sampaio, coordenadora substituta do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Defensoria Pública; a defensora Firmiane Venâncio, representante do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher na Defensoria Pública; e a delegada Maria Joana Costa Dórea, representando a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

A natureza jurídica da Vara foi discutida pela defensora Firmiane Venâncio, bem como as questões relativas à estrutura. Também foi feita uma avaliação dos três anos de existência da unidade judiciária e a contribuição para os direitos humanos das mulheres.

Para a coordenadora e juíza-corregedora Graça Marina, a expectativa de repercussão é grande, já que este é o primeiro evento realizado pela Coordenadoria da Mulher em Salvador. “Essa é mais uma oportunidade de divulgar a lei a um público não específico da área jurídica, além de informar quais são as redes de proteção disponíveis para a mulher”.

A promotora Sara Sampaio concordou acrescentando: “o grande objetivo deste evento é dar visibilidade às questões referentes à Lei Maria da Penha e para nós, é sempre uma honra falar a respeito, sobretudo, porque há o interesse de diversas instituições pelo tema”.

A juíza-corregedora ressaltou que a Coordenadoria ainda é muito nova, mas ações já estão sendo discutidas para serem implementadas no próximo ano.

Ativismo
Desenvolvida pelo Center for Women’s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres) desde 1991, a campanha conquistou espaço na sociedade brasileira, com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e organizações não governamentais, principalmente por grupos feministas e de direitos humanos.

Texto: Fernanda Magalhães / Fotos: Fábio di Castro