Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (11), aprovaram a mudança da Diretoria Geral para Diretoria de Primeiro Grau.

Com a mudança, que altera o regimento interno, a Diretoria de Primeiro Grau ficará responsável pela interlocução entre as unidades da primeira instância e os demais órgãos de apoio técnico-administrativo da Justiça.

Na próxima semana, quarta e quinta-feira (16 e 17), a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, viajará à capital paulista para conhecer a Secretaria da Primeira Instância (SPI) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A presidente também terá acesso à sistemática da cobrança de custas do TJSP, como forma de otimizar o Programa de Recuperação de Receitas, implementado na atual gestão.

Criada em 2007, a SPI representa os interesses das unidades da primeira instância perante outras Secretarias, Corregedoria Geral e Presidência. O tribunal paulista é pioneiro na criação de uma secretaria voltada para o Primeiro Grau, por isso a importância de conhecer o seu trabalho neste momento de implantação na Bahia.

A Diretoria de Primeira Instância do TJBA vai dirigir e coordenar a política de atenção prioritária e o plano de gestão e diretrizes estabelecidos pela Presidência, com a intenção de aprimorar os serviços prestados por juízes e servidores.

Na oportunidade, a presidente do TJBA fará uma visita de cortesia ao presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Texto: Ascom TJBA /Foto: Nei Pinto