Em decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o magistrado Oswaldo Bonfim passa a ocupar a 1ª Vara do Tribunal do Júri e o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, até então titular da vara, passa para a Vara de Substituições.

Outra mudança definida pela Corte do TJBA, na manhã desta quarta-feira (30/01), foi a troca do juiz Roberto Paranhos do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Juazeiro, para a Vara do Júri e Execuções Penais na mesma Comarca.

As alterações serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obedecem a Lei de Organização Judiciária (LOJ) e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto