Com a presença dos desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Jefferson Alves de Assis, integrantes da Câmara do Oeste, a sessão plenária do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (25), analisou 28 processos.

Foi aprovada a Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que dispõe sobre a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeira e segunda instâncias e cria o Comitê Gestor e Orçamentário Regional. O objetivo é desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços judiciários de Primeiro Grau.

O texto aprovado, que será publicado em formato de Resolução, atende a resoluções do Conselho Nacional de Justiça e à criação da Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os Tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ.

Apesar de só ser oficializada agora pelo Tribunal Pleno, a política de valorização já estava prevista no orçamento 2015, aprovado em agosto do ano passado. Estão destinados para o Primeiro Grau 74,52% da verba anual do Judiciário baiano.

Sessões
A partir da segunda semana de março, as sessões acontecem às sextas-feiras, e não mais às quartas, sempre com início às 8h30.

Já as sessões da Câmara do Oeste, em Barreiras, serão realizadas às terças-feiras, das 8h30 às 13h30. O dia e horário foram estabelecidos em Portaria, assinada pelo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa estabeleceu, presidente da Câmara do Oeste, publicada na edição de ontem (24) do Diário da Justiça Eletrônico.

Além dos desembargadores Clésio Rosa e Jefferson Assis, também integram a Câmara os juízes de Direito convocados Eduardo Augusto Viana Barreto e Lígia Maria Ramos Cunha Lima.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto