O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de desembargador, em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A posse está marcada para a próxima segunda-feira (21), às 10 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Oriundo do Ministério Público Estadual, onde ingressou em 1984, José Edivaldo Rocha Rotondano foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia no dia 20 de abril de 2012, pelo Quinto Constitucional.

Ele foi promotor de Justiça por 27 anos, e passou pelas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Camaçari. Como procurador de Justiça do Estado, atuou nas áreas Criminal e Cível.

O TRE-BA é formado por dois juízes dentre os desembargadores e dois juízes dentre os juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; dois juízes, também indicados pelo Tribunal, dentre seis advogados, e um juiz indicado pelo Tribunal Regional Federal e nomeado pelo presidente da República.

Segundo a Constituição Federal e o Regimento Interno do TRE, dos dois juízes da classe dos desembargadores, um exercerá o cargo de presidente, após eleição entre os pares na própria Corte Eleitoral, ficando reservado ao segundo o cargo de vice.

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs está exercendo, interinamente, a Presidência da Corte Eleitoral, que ficou vaga, na última segunda-feira (14/3), com o fim do mandato do desembargador Lourival Almeida Trindade.

Saudação – No início dos trabalhos, a desembargadora Sílvia Zariff, decana do Tribunal de Justiça, saudou a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, que participava da sessão plenária, pela primeira vez, na posição de representante do Ministério Público do Estado.

A desembargadora lembrou que Ediene Lousado “é a primeira mulher escolhida para comandar o Ministério Público da Bahia”. Vários desembargadores se juntaram às homenagens.

 Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto