Uma pauta com 118 processos será apreciada nesta sexta-feira (3), em sessão plenária extraordinária judicante, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, a partir das 8h30.

Entre os processos a serem julgados estão ações direta de inconstitucionalidade, mandados de segurança, embargos de declaração, conflitos de competência e embargos à execução.

O Tribunal Pleno realiza duas sessões ordinárias judicantes e uma administrativa por mês, mas a Presidência pode convocar uma sessão extraordinariamente.

Novas desembargadoras – A sessão, a primeira deste mês, vai contar com a participação das magistradas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto, empossadas no cargo de desembargador no dia 23 de maio.

As duas desembargadoras foram designadas para completar a Turma Criminal da Câmara do Oeste, que conta ainda com os desembargadores Julio Cezar Lemos Travessa e Abelardo Paulo da Matta Neto.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto