Na sessão plenária desta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia vai julgar 136 processos, a partir das 8h30, em Salvador, sob a presidência da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Apreciados pelo Tribunal Pleno, esses feitos reúnem, na maioria, mandados de segurança, conflitos de competência, agravos instrumentais e embargos de declaração.
O Tribunal Pleno, composto, atualmente, de 57 desembargadores, é um dos julgadores do Tribunal de Justiça, e realiza duas sessões ordinárias judicantes e uma administrativa por mês.
Direito Público
A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, presidida pela desembargadora Telma Britto, reúne-se nesta quinta-feira (12), para julgar 255 processos pautados, a partir das 8h30.
Na tarde da terça-feira passada (10), a 4ª Câmara Cível, sob a presidência da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, apreciou 154 feitos, dos 172 pautados; e a 5ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Ilona Márcia Reis, julgou 121 processos, dos 174 que estavam na pauta.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto