O Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) solicita que os magistrados e servidores das comarcas de Lauro de Freitas, Barreiras, Juazeiro, Eunápolis, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Itabuna, Jacobina, Feira de Santana e Jequié forneçam os dados obrigatórios para o cadastramento e habilitação no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

Tais informações, imprescindíveis para o funcionamento do SAJ, devem ser fornecidas o quanto antes através de um formulário e uma planilha. O formulário do Certificado Digital deve ser preenchido pelo magistrado, pelo servidor que responda pela vara (seja ele escrivão, diretor de secretaria ou outro cargo diverso), e pelo servidor que trabalha com a distribuição e/ou cadastramento de processos.

Também deve ser preenchida a planilha de cadastro do quadro funcional da unidade judiciária. Nessa mesma planilha, deve ser informado o endereço completo da vara; quantidade de salas de audiência; tipo de audiência (Instrução ou Conciliação) e dias e horários da semana em que elas acontecem; lista de usuários com seus respectivos nomes completos, cargos, funções desempenhadas, CPF, matrícula, nome de usuário de rede e email, destacando juízes (titular, auxiliar, substituto) e assessores, escrivão chefe e situação dos Oficiais de Justiça (ativos, em processo de aposentadoria, de férias).

Após o preenchimento, o formulário e planilha devem ser enviados para o email saj-1grau@tj.ba.gov.br. Para mais informações, entre em contato através do email ou pelos telefones: 3327-5415/1547/1728.

Clique aqui para baixar o formulário do Certificado Digital

Clique aqui para baixar a planilha de cadastro do quadro funcional.

Texto: Ascom