PORTARIA Nº 451/SEMAG de 07 de dezembro de 2011.

O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições, e de acordo com a Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, c/c a Resolução nº 04/2005 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,

R E S O L V E,

designar a Juíza de Direito MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, para, sem prejuízo de suas funções, no período de recesso compreendido entre 20 de dezembro de 2011 e 06 de janeiro de 2012, apreciar os pedidos liminares oriundos das Turmas Recursais da Comarca da Capital. 

SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de dezembro de 2011.  

Des. SINÉSIO CABRAL
2º V i c e – P r e s i d e n t e