Em abril, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, com apoio das Turmas Recursais provisórias, julgaram 11.409 processos. O índice de julgamento alcançou a marca de 220%, comparando-se o total julgado com a quantidade de processos distribuídos no mesmo período (5.185).

O balanço positivo reflete o esforço do TJBA para o cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta determina que as Turmas Recursais – que funcionam como instância de 2º Grau dos Juizados Especiais – devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo atual de recursos pendentes de julgamento.

As Turmas Recursais provisórias, que iniciaram os trabalhos no dia 1º de abril, foram criadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuar junto com as turmas já existentes, com o objetivo de sanear os processos, dar mais agilidade ao julgamento dos recursos e cumprir a meta 2 do CNJ.

No primeiro mês de trabalho, as Turmas Provisórias foram responsáveis pelo julgamento de 4.094 recursos, enquanto as titulares julgaram outros 7.315.

O juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, publicou um aviso com os resultados detalhados do mês de abril, no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (6).

O desembargador Olegário Monções Caldas, responsável pela implementação da Meta 2 na Corte baiana, está otimista. “Sendo este o primeiro mês da nossa experiência no trabalho de saneamento, confiamos que a produtividade por magistrado se amplie nos próximos períodos”, avaliou o desembargador.

Os julgamentos foram realizados de forma descentralizada e virtual, dispensando a viagem dos juízes até a sede da Turma Recursal – o que, além da celeridade, possibilita a redução dos custos. No dia 1º de abril, no início da ação de saneamento, os juízes componentes das Turmas Recursais titulares e provisórias e os juízes leigos e assessores assistiram na sede do TJBA a uma exposição sobre as novas funcionalidades do sistema de votação eletrônica nas sessões de julgamento.

“Mais uma vez a Bahia tem demonstrado um comprometimento excepcional com a Corregedoria, com soluções de grande desenvoltura para a diminuição do acervo das Turmas Recursais”, avaliou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Texto: Ascom TJBA, com informações do CNJ / Foto: Nei Pinto