O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, apresentou aos juízes integrantes das Turmas Recursais o programa elaborado pela Coordenação dos Juizados para cumprir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, durante uma reunião, nesta sexta-feira (11), no Fórum Regional do Imbuí.

As Metas Nacionais e as Metas Específicas para o Judiciário brasileiro alcançaram em 2016 foram aprovadas em novembro do ano passado, em Brasília, por todos os tribunais do país, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

A Meta 2 determina à Justiça Estadual identificar e julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º grau; 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

“Vim pedir a colaboração dos senhores, em nome da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que deseja cumprir este plano de ação elaborado pela nossa Coordenação, para atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça”, disse o juiz Chenaud.

O coordenador dos Juizados Especiais discutiu com os juízes das Turmas Recursais algumas medidas “que podem ser adotadas especificamente no cumprimento da Meta 2”. Entre elas, ampliação da competência da 6ª Turma Recursal, criação de cinco turmas recursais, mutirão e implantação de sessões virtuais.

“Nossa pretensão é sanear, totalmente, todas as Turmas Recursais vinculadas ao Tribunal de Justiça da Bahia”, disse o juiz Paulo Chenaud, fazendo questão de destacar o interesse da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em cumprir as metas do CNJ para este ano.

Texto: Ascom TJBA /Foto: Nei Pinto