RÁDIO TJBA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, presidiu hoje pela manhã a Mesa do último dia do III Congresso de Controle Público, realizado no Bahia Othon Palace.
Os expositores falaram, de 9h às 12h, sobre Responsabilização e Controle: o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
A primeira palestrante da manhã foi a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que falou sobre A abrangência da atuação da Corregedoria Geral de Justiça e seu papel no aperfeiçoamento da Justiça brasileira.
Ministra e corregedora Eliana Calmon durante palestra hoje pela manhã
Em seguida, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pinna de Assis, analisou O controle dos Tribunais de Contas e a proposta de instituição do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
Na última palestra da manhã, do professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo de Abreu Dallari, tratou sobre a Responsabilização do Poder Judiciário.
Para a tarde, das 14h às 16h, estão previstas conferências sobre Segurança jurídica e Controle Público.
O procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binebojm, vai falar sobre Segurança Jurídica e relação da Advocacia Geral da União e as agências reguladoras federais e o Cade, enquanto que o advogado Rafael da Cás Maffini vai abordar o tema Segurança Jurídica e Tribunal de Contas na Jurisprudência do STF.
Em das conferências de encerramento, das 16h30 às 19h, a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da USP discute sobre a Eficácia do sistema de controle no Brasil – contratualização do controle, dentro do painel Controle e Responsabilidade.
Na sequência, o Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, analisa a Judicialização das obras do PAC – controle público na velocidade do desenvolvimento.
A conferência de encerramento está prevista para ser ministrada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia Antunes Rocha, sobre Ética pública, controle público e responsabilidade dos agentes de controle.
Desde quarta-feira, o III Congresso Brasileiro de Controle Público discutiu temas relacionados à ética pública e o desenvolvimento, com análises do controle público no Brasil nos planos federal, estadual e municipal.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto
