O último mutirão do ano de 2016 do projeto Pai Presente contou com 52 solicitações para aberturas de exames de DNA. As audiências aconteceram nesta quarta-feira (14), no Fórum das Famílias, em Nazaré, Salvador-BA.

A ação teve um aproveitamento de 90%, sendo 30 resultados positivos com reconhecimento de paternidade, 16 resultados negativos, 5 remarcações e 1 resultado positivo sem reconhecimento.

No ano de 2016, a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), responsável pelo projeto, recebeu 412 solicitações para audiências, sendo realizados 284 exames de DNA dentro do Projeto Pai Presente.

Dos exames realizados, ao menos 131 deram positivos, com reconhecimento de paternidade. Em dez audiências houve o reconhecimento sem exames de DNA.

O Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade, por meio da mediação de conflitos familiares, de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial.

A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai, com a realização de exame de DNA, quando necessário. Após as audiências do Projeto Pai Presente é necessário o comparecimento ao cartório mais próximo ao local da residência dos pais para dar início ao processo de registro.

Desde 2012, quando iniciou o projeto na Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia promoveu em torno de 1.189 reconhecimentos de paternidade pelo Pai Presente, atendendo também as varas de família da capital e do interior.

Para participar, basta preencher o formulário, disponibilizado no site do TJBA, e entregar em uma das unidades do Cejusc/Balcão de Justiça ou Núcleo de Conciliação.

A solicitação também pode ser feita pelos telefones (71) 3372-5167/5076 e 0800-2842252. É preciso indicar quem é o suposto pai e os contatos para chegar até ele.

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Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto