A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia promove, nos dias 22, 24 e 25 de fevereiro, a Oficina Novo Código de Processo Civil no Segundo Grau.

Voltado para desembargadores e assessores, o ciclo de estudos sobre os reflexos do CPC na Segunda Instância será realizado no auditório do TJBA, das 14h às 18h, e já tem programação definida.

No dia 22, o professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e juiz federal, Salomão Viana, fará a exposição dos temas Teoria Geral dos Precedentes Judiciais e Teoria Geral dos Recursos.

Já no dia 24, serão discutidos os temas Recursos Ordinários em Espécie (Apelação de Instrumento, Agravo Interno e Embargos de Declaração) e Ação Rescisória, expostos por Eduardo Sodré, professor de Direito Processual Civil da Ufba, advogado e mestre em Direito.

No terceiro e último dia, 25 de fevereiro, os temas do Eduardo Sodré e Salomão Viana são o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência e Tutelas Provisórias.

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Texto: Ascom TJBA