Encerram nesta segunda-feria (14) as inscrições para a capacitação sobre o novo Código de Processo Civil no Segundo Grau de Jurisdição.

Promovido pela Universidade Corporativa, por iniciativa da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia, o curso é voltado para magistrados e servidores e será realizado na quarta-feira, dia 16 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório do TJBA.

A programação conta com três exposições que irão abordar o sistema recursal no novo CPC; os recursos em espécies – alterações nos agravos, apelação e embargos declaratórios; e as inovações nas ações rescisórias.

Na oportunidade será feita também a entrega de premiações institucionais do Tribunal de Justiça.

Serão reconhecidas com o selo Unidade Virtual as varas e juizados que finalizaram a digitalização do acervo físico, conforme prevê o projeto TJBA Virtual.

Haverá premiação também para os juízes e servidores que cumpriram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A capacitação faz parte dos encontros de atualização que têm sido organizados pela Unicorp sobre as mudanças e impactos previstos com o novo CPC.

As inscrições estão sendo feitas por meio do Sistema de Educação Corporativa da Unicorp (Siec).

Programação
14h Entrega de Premiações Institucionais do TJBA;
14h30 Palestra “Novo Sistema Recursal no Novo CPC”, com o professor Fredie Didier Jr;
15h30 Palestra “Recursos em Espécie: Alterações nos Agravos, Apelação e Embargos Declaratórios”, com o professor Eduardo Sodré;
16h30 Palestra “Inovações na Ação Rescisória”, com a professora Paula Sarno.

Clique aqui para fazer a inscrição.

Texto: Asocm TJBA