A união fez a solução! O tema da série de audiências cíveis, realizadas na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, deu bem a ideia do expressivo número de 444 conciliações, realizadas no Salão do Júri da comarca.

As audiências, realizadas de 16 a 27 de novembro, marcaram o encerramento do Mês Estadual de Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, seguindo diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o subescrivão da Vara Cível, Dúlio Augusto, um dos organizadores das conciliações, as audiências que não ocorreram por ausência de uma das partes já foram redesignadas. A parte presente saiu intimada. A estatística final foi divulgada hoje (10).

Dúlio informou que os maiores acordos foram realizados nas ações de Execuções Fiscais. O mutirão fiscal tranquilizou os devedores e gerou recursos para o plano de obras de Luis Eduardo Magalhães, um dos municípios de maior crescimento no Brasil.

As questões referentes às ações de família também foram frequentes. Os pais deixaram o fórum de Luis Eduardo Magalhães conscientes de suas obrigações em relação à pensão alimentícia e execução de alimentos, entre outros direitos e deveres.

Segundo Dúlio, houve até um caso de devedor de pensão que saiu preso do fórum por decisão judicial, mas os dados não podem ser divulgados por tratar-se de uma questão de família, cujo sigilo é protegido pela legislação.

O trabalho de preparação das conciliações teve êxito devido à participação da comunidade acadêmica, como os alunos e professores dos cursos de direito das universidades FAAFF e Uniesp. Até pastores de seitas evangélicas contribuíram.

Texto: Ascom TJBA