A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp) realiza mais um debate sobre Novo Código de Processo Civil, dando continuidade à série de capacitações planejada sobre o assunto para todo o ano de 2015.

As palestras acontecerão no dia 25 (segunda-feira), no Auditório do Tribunal de Justiça, das 13 às 17h e serão ministradas pelos professores Lênio Streck e Salomão Viana.

Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e professor do Programa de Pós-Graduação da Unisinos, o professor Lênio Streck vai abordar ‘O Novo CPC diante de um Olhar Hermenêutico: da Coerência e Integridade ao Fim do Livre Convencimento’.

O professor Salomão Viana, Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia vai falar sobre a “Decisão Judicial: Presunção de Ausência de Fundamentação (CPC-2015, art. 489)”.

O público-alvo é composto de magistrados e servidores do TJBA. Serão registradas quatro horas para efeito de certificação. As inscrições serão destinadas, prioritariamente, para magistrados, com prazo máximo de inscrição até o dia 15.

As vagas remanescentes serão distribuídas para assessores e servidores interessados. As inscrições devem ser feitas mediante o envio de e-mail para o endereço unicorp@tjba.jus.br.

O evento será transmitido por meio do canal do Tribunal de Justiça no YouTube, garantindo uma maior difusão das discussões realizadas.

Texto: Ascom TJBA