O tema mais debatido no Brasil atual, a corrupção, levou ao auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, juízes e servidores interessados em ouvir a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, uma das maiores especialistas em Direito Administrativo no Brasil.

Organizado pela Universidade Corporativa (Unicorp), Improbidade e Combate à Corrupção foi o nome do painel, apresentado nesta segunda-feira (20) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, que saudou a convidada. O diretor-geral, Franco Bahia, e o secretário-geral da Unicorp, Gabriel Cruz, lembraram que o tema está alinhado à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que a priorização dos julgamentos dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Entre os destaques da palestra, que foi transmitida pelo canal do TJBA no YouTube, a professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) falou sobre o que se pode denominar ‘cultura de corrupção’.

A dificuldade de mensurar a extensão dos danos causados pela corrupção e a urgência de debater a prescrição dos atos criminosos também estão entre os temas propostos para a sociedade brasileira libertar-se dos efeitos da improbidade administrativa.

Maria Sylvia Zanella di Pietro discorreu sobre a legislação que trata do tema, destacando a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anti Corrupção.

O encontro teve como debatedor o professor Geovane de Mori Peixoto, doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, e também mestre em Política e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

O professor Geovane lembrou que, lamentavelmente, a corrupção acompanha o mito fundante da civilização brasileira. “Pero Vaz de Caminha pediu favores para parentes, já na primeira carta enviada a Portugal, falando das terras descobertas”, disse.

Para o doutorando, é impossível estabelecer o montante da cifra oculta do valor total perdido com a corrupção no Brasil, daí a importância do debate atual sobre o tema, com foco no financiamento privado de campanha e outros fatores geradores de infração.

Também acompanharam a apresentação a 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva, e os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos, Osvaldo de Almeida Bonfim, Regina Helena Ramos Reis e Maria Joanice Guimarães de Jesus.

Clique aqui e reveja a palestra.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto