O Encontro de Atualização sobre o Novo CPC – Custas Judiciais, que seria realizado nesta sexta-feira (21), foi adiado, por motivo de força maior, para o dia 25 de novembro.

O curso, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Controladoria do Judiciário, será ministrado pelo professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e juiz federal Salomão Viana.

O objetivo é atualizar os magistrados e servidores sobre a nova sistemática e critérios de recolhimento das custas judiciais.

Houve alterações significativas, de acordo com Danilo Santana, controlador-chefe da Controladoria do Judiciário. “Há possibilidade de parcelamento e redução, entre outras, que são relevantes para nosso sistema de arrecadação”, disse o controlador-chefe do Cetjud.

Texto: Ascom TJBA