Após a festa de entrega do Selo Unidade Virtual, na tarde desta segunda-feira (5), em Porto Seguro, magistrados e servidores assistiram a uma palestra do juiz federal e professor Salomão Viana, que abordou os efeitos do novo Código de Processo Civil.

Reunida no Salão do Júri do Fórum local, a plateia conheceu aspectos do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem sido objeto de Encontros de Atualização promovidos pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça (Unicorp) em Salvador. O objetivo, agora, é interiorizar os debates, como ocorreu em Porto Seguro.

O próximo Encontro da Atualização será com o professor Guilherme Nucci, especialista em Direito Penal. A palestra está programada para o dia 10 de novembro, em Ilhéus, no Sul da Bahia.

Novo Código
O novo CPC, como é mais conhecido no ambiente judiciário, vai favorecer a conciliação, em vez do litígio, como era o paradigma anterior e que será alterado com a nova legislação.

Sancionada pela presidenta reeleita Dilma Rousseff, o novo Código de Processo Civil vai passar a vigorar em 16 de março de 2016. O professor Salomão falou sobre a conciliação e a prática judicante.

Uma das prioridades da presidência do tribunal também tem sido a valorização da conciliação, como comprova a conquista, pela quarta vez, da premiação nacional entre as cortes estaduais com maior número de acordos sem necessidade de judicialização.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação