Questões da Infância e Juventude e a efetividade do processo penal foram os temas abordados no primeiro dia do Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento, destinado a uma segunda turma de juízes, aprovados no concurso de 2013.

A capacitação, que começou nesta segunda (11) e segue até sexta-feira (15), possibilita a discussão e análise de temas jurídicos, inseridos no contexto atual. Objetiva atualizar os juízes e contribuir para a o exercício da magistratura.

Na abertura da capacitação, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, a 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva, deu as boas vindas e passou a palavra para o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. Também participaram da abertura os desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Pilar Célia Tobio de Claro, além dos juízes Gilberto Bahia, Jacqueline de Andrade Campos, Patricia Cerqueira Szporer, Raimundo Nonato Borges Braga e Rosana Modesto Fragoso Tavares.

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá e a juíza Patrícia Cerqueira Szporer fizeram a apresentação do primeiro módulo da capacitação, debatendo sobre as questões polêmicas da Infância e Juventude.

Já no turno da tarde, no Auditório do Fórum Regional do Imbuí, as juízas formadoras Jacqueline de Andrade Campos e Rosana Modesto Fragoso Tavares falaram sobre a efetividade do processo penal, mostrando a rotina e as dificuldades que encontram.

Para a juíza Jacqueline, esse curso é um caminho para compartilhar com os magistrados, suas experiências, novidades e conhecimento na área. Já a juíza Rosana classificou o curso como “uma rica troca de experiências entre magistrados”.

O superintendente da Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, também participou da exposição, esclarecendo as dúvidas de funcionamento dos presídios e as competências da secretaria.

A capacitação para o vitaliciamento é promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). A programação conta ainda com debates sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais; administração judiciária com foco em gestão de pessoas; demandas repetitivas e grandes litigantes; entre outros.

O vitaliciamento ocorre após dois anos de trabalho do magistrado, que deixa de ser juiz substituto para tornar-se juiz de Direito.

Texto e Fotos: Ascom TJBA