A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu inscrição de 50 magistrados no IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e no IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões.

Os dois congressos serão realizados no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, de 25, quinta-feira, a 27, sábado. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos magistrados atuantes nas varas de família da capital e do interior. 

Os magistrados interessados podem inscrever-se enviando e-mail contendo os seus dados funcionais para o endereço eletrônico unicorp@tjba.jus.br. Os pedidos enviados por sistema Siga também estão valendo.

Clique aqui e confira a dos magistrados já inscritos.

Informamos, ainda, que os pedidos de inscrição que não sejam de magistrados atuantes nas Varas de Família serão contemplados de acordo com a disponibilidade de vagas, conforme relação a ser posteriormente divulgada.

O retrato da família
Segundo o juiz Alberto Raimundo dos Santos, organizador dos congressos, serão debatidas as novas tendências do direito das famílias e sucessões, de forma a incentivar uma reflexão levando em conta a ‘felicidade afetiva’, como direito universal.

Para os integrantes da comissão organizadora, a intolerância e a discriminação não têm mais lugar na sociedade pós-moderna. Portanto, defendem que as relações homoafetivas não podem ser condenadas à invisibilidade e a inexistência para o mundo jurídico.

Promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), os encontros têm como tema central “A Plenitude de Amar”. Entre os destaques, está o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Na abertura, o juiz Alberto Raimundo vai falar sobre ‘O retrato da família’.

A programação prevê o lançamento do livro Novo curso de Direito Civil 7 – Direito das Sucessões, do juiz Pablo Stolze, em parceria com o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona. O IBDFAM reúne mais de 10 mil associados, no Brasil e no exterior, e possui representações em todos os estados brasileiros. 

Texto: Ascom TJBA